Suhellen Iurk Prestes · OAB/PR 40.893
Atuação jurídica, institucional e estratégica para OSCs, associações, cooperativas, redes socioambientais, lideranças populares e iniciativas comprometidas com direitos, sustentabilidade, democracia e justiça socioambiental.
Advogada com atuação desde 2006. Técnica jurídica, gestão de projetos e compromisso ético para fortalecer iniciativas de transformação social.
“Técnica jurídica, leitura institucional e compromisso ético com direitos coletivos — para sustentar organizações que atuam na transformação social.”
Sobre
Sou Suhellen Iurk Prestes, advogada inscrita na OAB/PR 40.893, com atuação desde 2006 nas esferas consultiva, administrativa e contenciosa. Minha trajetória foi construída na interface entre direito, sociedade civil, políticas públicas, meio ambiente, direitos humanos, economia solidária e gestão de projetos socioambientais.
Desenvolvi experiência na elaboração técnica e personalizada de peças jurídicas, documentos institucionais, pareceres, manifestações administrativas, contratos, projetos, relatórios, notas técnicas, instrumentos de governança e estratégias de incidência pública.
Desde 2010, aprofundei minha atuação junto às catadoras e catadores de materiais recicláveis, em processos de fortalecimento institucional, estruturação de políticas públicas, defesa da inclusão socioprodutiva, contratação pública, remuneração por serviços ambientais urbanos e gestão democrática de resíduos sólidos.
A prática combina precisão jurídica, pensamento sistêmico, responsabilidade informacional e leitura estratégica dos contextos sociais e institucionais — junto a OSCs, associações, cooperativas, fóruns populares, redes socioambientais, mandatos parlamentares e lideranças comunitárias.
Áreas de atuação
Assessoria jurídica para organizações da sociedade civil, institutos, associações, cooperativas, redes e coletivos. Formalização, regularização, governança, estatutos, atas, contratos, regimentos, certificações e prevenção de riscos institucionais.
Apoio jurídico a OSCs em estruturação, funcionamento, adequação normativa e relação com parceiros, conselhos, órgãos públicos, Ministério Público, editais, termos de fomento, colaboração e convênios.
Elaboração, gestão, monitoramento e prestação de contas de projetos financiados por recursos públicos, privados, fundos e editais. Planejamento estratégico, análise de riscos, indicadores e conformidade.
Formulação de projetos de lei, minutas normativas, notas técnicas, pareceres e estratégias de incidência junto ao poder público, parlamentos, conselhos de direitos e Ministério Público.
Atuação técnica em políticas de inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores, coleta seletiva, contratação pública, remuneração por serviços ambientais urbanos, logística reversa e economia popular solidária.
Demandas contenciosas vinculadas a causas das organizações assessoradas, nas áreas administrativa, cível e trabalhista, com foco em defesa de direitos, proteção institucional e reparação de violações.
Acompanhamento estratégico de lideranças comunitárias em organização coletiva, construção de pautas, elaboração de argumentos, compreensão de direitos e incidência institucional.
Criação e revisão de práticas internas de governança, gestão de riscos, conformidade, prestação de contas, fluxos decisórios, responsabilidade fiscal e segurança institucional.
Método
A atuação parte da compreensão cuidadosa do contexto, dos documentos, dos atores envolvidos, dos riscos institucionais e dos objetivos concretos da organização ou liderança atendida. Cada entrega é parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento institucional.
Compreensão da demanda, do território, da organização, dos documentos, dos conflitos, dos riscos e dos objetivos.
Estudo da situação, identificação dos caminhos possíveis e definição da estratégia adequada.
Elaboração de peças, documentos, pareceres, projetos, notificações, manifestações, planos, relatórios, fluxos ou estratégias de incidência.
Apoio na implementação, articulação institucional, preparação de reuniões, fortalecimento das lideranças e ajustes necessários.
Compliance & prevenção
Mais do que responder a problemas, atuo para evitá-los. O trabalho em compliance estrutura governança, integridade e segurança jurídica das organizações — antecipando riscos, fortalecendo controles internos e protegendo a missão institucional ao longo do tempo.
Para OSCs, projetos socioambientais e iniciativas de interesse público, a prevenção é o que sustenta credibilidade, acesso a recursos e continuidade da atuação.
Experiência
Quase duas décadas de atuação jurídica e institucional, com experiência em direito cível, administrativo, terceiro setor, meio ambiente, projetos socioambientais, políticas públicas, economia solidária e defesa de direitos coletivos.
Atuação como advogada, coordenadora de projetos sociais, assessora parlamentar, integrante de comissões da OAB e consultora jurídica de organizações da sociedade civil — com elaboração de peças jurídicas de média e alta complexidade, captação de recursos, planejamento estratégico, mitigação de riscos, litigância climática e fortalecimento de empreendimentos coletivos e solidários.
Integra a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR, a Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR e atua como membro correspondente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, com trajetória vinculada a espaços de participação social e formulação de políticas públicas.
Artigos e Publicações
Textos, pareceres e materiais produzidos em torno de temas como terceiro setor, políticas públicas, resíduos sólidos, economia solidária, compliance institucional e justiça socioambiental.
Esta seção será atualizada com publicações recentes. Para receber materiais, pareceres ou indicações de leitura, entre em contato.
Solicitar publicaçõesFormação
Graduada em Direito pela UNICURITIBA, Técnica em Meio Ambiente pelo Instituto Federal do Paraná, Especialista em Gestão Social em Políticas Públicas e Especialista em Gestão e Governança Corporativa com foco em ESG.
Certificação internacional em Project Management for Development — PMD Pro, com formação complementar em gestão ágil de projetos, avaliação de impacto social, tributação no terceiro setor, políticas climáticas, ESG e inteligência artificial aplicada ao direito.
A formação combina direito, gestão, meio ambiente, políticas públicas, projetos e avaliação de impacto social — permitindo uma atuação jurídica conectada à complexidade real das organizações e dos territórios.
Contato
Para demandas jurídicas, institucionais ou estratégicas relacionadas a OSCs, projetos socioambientais, políticas públicas, associações, cooperativas, lideranças populares, economia solidária, resíduos sólidos ou terceiro setor.